Alienação parental

Definição

A alienação parental é um conceito que descreve a manipulação psicológica de uma criança por um dos genitores, ou por terceiros com influência sobre ela, com o objetivo de denegrir a imagem do outro genitor e romper os laços afetivos. Essa prática visa afastar a criança do genitor alienado, criando uma campanha de desqualificação e ódio. No Brasil, a Lei nº 12.318/2010 define e busca coibir essa conduta, estabelecendo medidas para proteger o vínculo familiar. A origem do conceito remonta à "Síndrome de Alienação Parental" (SAP), proposta pelo psiquiatra infantil Richard Gardner na década de 1980. Embora a SAP como síndrome clínica seja controversa e não reconhecida por entidades como a Associação Americana de Psiquiatria, o conceito de alienação parental como conduta prejudicial à criança foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro e a debates acadêmicos.

Como funciona

A alienação parental se manifesta através de diversas condutas, como desqualificar o outro genitor, dificultar o contato da criança com ele, apresentar falsas denúncias, omitir informações importantes sobre a criança ao genitor alienado, ou até mesmo induzir a criança a rejeitar o outro genitor. Essas ações podem ser sutis ou explícitas, mas sempre visam minar a relação da criança com um de seus pais. O alienador geralmente se apresenta como a vítima ou o protetor da criança, enquanto o genitor alienado é retratado como perigoso, negligente ou indigno de afeto. A criança, por sua vez, internaliza essa narrativa e passa a reproduzir os sentimentos e opiniões do genitor alienador, desenvolvendo aversão ou medo injustificado em relação ao outro genitor.

Exemplos

• Um genitor constantemente fala mal do outro para a criança, atribuindo-lhe defeitos e culpando-o por problemas familiares.
• Um genitor impede ou dificulta o contato da criança com o outro genitor, não atendendo ligações ou não cumprindo horários de visita.
• Um genitor inventa histórias ou acusações falsas sobre o outro genitor, fazendo com que a criança acredite nelas e sinta medo ou raiva.

Quem é afetado

Afeta primariamente a criança ou adolescente, que tem seu desenvolvimento psicológico e emocional comprometido. Ela é privada do direito de conviver e amar ambos os genitores, podendo desenvolver sentimentos de culpa, ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento no futuro. O genitor alienado também é profundamente afetado, sofrendo com a perda do vínculo com o filho e a dor de ser injustamente difamado. Embora a lei não faça distinção de gênero, estudos e análises de casos, como os abordados por Maria Berenice Dias e Valeska Zanello, indicam que mulheres são frequentemente acusadas de alienação parental em contextos de divórcio e disputa de guarda, especialmente quando denunciam violências ou buscam proteger os filhos. Isso pode ser usado como uma estratégia para descredibilizar suas denúncias e manter o controle sobre elas e as crianças.

Por que é invisível

A invisibilidade da alienação parental reside em sua natureza sutil e psicológica. Muitas vezes, as condutas alienadoras são disfarçadas de preocupação com o bem-estar da criança ou de "proteção" contra o outro genitor. A dificuldade em provar a intencionalidade da manipulação e a complexidade das dinâmicas familiares tornam o reconhecimento e a intervenção desafiadores. Além disso, a falta de conhecimento sobre o tema entre profissionais do direito e da saúde pode levar a interpretações equivocadas. A invisibilidade também é exacerbada quando a acusação de alienação parental é utilizada de forma estratégica, especialmente em disputas de guarda. Em muitos casos, denúncias legítimas de violência doméstica ou abuso sexual contra um genitor podem ser desqualificadas sob a alegação de que a mãe estaria praticando alienação parental, invertendo a lógica da proteção e silenciando a vítima.

Efeitos

Os efeitos da alienação parental são devastadores para a criança, podendo resultar em transtornos psicológicos, baixa autoestima, dificuldades de aprendizado, problemas de socialização e um senso distorcido de realidade. A criança pode carregar consigo a culpa por "abandonar" um dos pais e a confusão sobre a verdade dos fatos, comprometendo sua capacidade de formar vínculos saudáveis na vida adulta.

Autores brasileiros

• Maria Berenice Dias
• Valeska Zanello

Autores estrangeiros

• Richard Gardner

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