LGBTQIA+fobia

A LGBTQIA+fobia é um termo "guarda-chuva" que abrange o medo, a aversão, o ódio e a discriminação dirigidos a indivíduos que desafiam as normas hegemônicas de gênero e sexualidade. Diferente de uma fobia patológica (medo irracional), trata-se de um fenômeno social e cultural enraizado na Heteronormatividade (crença de que a heterossexualidade é a única orientação natural) e na Cisnormatividade (crença de que a identidade de gênero deve corresponder necessariamente ao sexo biológico atribuído ao nascimento).

O termo evoluiu de "homofobia" (cunhado por George Weinberg na década de 1970) para refletir a pluralidade da comunidade e as especificidades das violências sofridas por cada grupo. Por exemplo, enquanto homens gays podem sofrer violência física direta por desafiarem a masculinidade hegemônica, mulheres lésbicas frequentemente enfrentam a invisibilização ou a sexualização masculina (lesbofobia), e pessoas trans são alvos de extrema brutalidade e exclusão do mercado de trabalho (transfobia).

No Brasil, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a LGBTQIA+fobia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível, reconhecendo-a como uma violação estrutural de direitos fundamentais.

A LGBTQIA+fobia opera através de mecanismos de controle e punição. A vigilância de gênero, desde a infância, policia comportamentos, onde meninos que não demonstram virilidade ou meninas que não performam feminilidade são corrigidos violentamente ou ridicularizados. Historicamente, identidades LGBTQIA+ foram patologizadas e tratadas como doenças mentais. Embora despatologizadas pela OMS, discursos religiosos e conservadores ainda promovem "terapias de conversão" (cura gay), que são formas de tortura psicológica. A exclusão institucional também se manifesta na negação de direitos civis básicos, como o uso do nome social, o casamento civil (conquistado recentemente), a adoção ou o acesso a banheiros públicos de acordo com a identidade de gênero.

Todas as pessoas que compõem a sigla LGBTQIA+ são afetadas, com recortes de gravidade baseados em interseccionalidades de raça e classe. Pessoas trans e travestis, por exemplo, são as mais vulneráveis, com o Brasil liderando o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans há anos consecutivos, resultando em uma expectativa de vida média de 35 anos. Além disso, negros LGBTQIA+ enfrentam a discriminação acumulada do racismo e da LGBTQIA+fobia, sendo os alvos preferenciais da violência policial e letal.

Muitas vezes, a violência é mascarada como "opinião", "liberdade religiosa" ou "preocupação com as crianças". Isso ocorre também através do apagamento, como a "aceitação condicional" expressa em frases como "Não tenho nada contra, mas...", onde a existência LGBTQIA+ é tolerada apenas se for discreta e sem demonstrações públicas de afeto. Outro mecanismo é o Pânico Moral, que consiste no uso político de pautas LGBTQIA+ para criar medo na sociedade, utilizando termos falaciosos como "ideologia de gênero" ou "kit gay" para deslegitimar a luta por direitos e educação sexual.

Os efeitos da LGBTQIA+fobia são devastadores. Observam-se altos índices de depressão, ansiedade e suicídio na comunidade, especialmente entre jovens que são expulsos de casa ou vítimas de bullying escolar. A evasão escolar é outra consequência grave, pois o ambiente hostil força muitos jovens LGBTQIA+ (principalmente trans) a abandonarem os estudos, perpetuando o ciclo de pobreza e, em muitos casos, a prostituição compulsória. Além disso, a exclusão familiar leva muitos idosos LGBTQIA+ a voltarem para o "armário" ou a viverem em isolamento na velhice, o que contribui para a solidão e o agravamento de problemas de saúde.