Violência obstétrica

A violência obstétrica é caracterizada por qualquer ato ou omissão que cause dano físico, psicológico ou emocional à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal, incluindo o abortamento. Abrange desde a negação de informações e procedimentos, a realização de intervenções desnecessárias ou sem consentimento informado, até o tratamento desumanizado e a discriminação. Este tipo de violência viola os direitos humanos das mulheres e seu direito à saúde.

Ela se manifesta em diversos níveis, desde a linguagem infantilizadora e desrespeitosa até a imposição de procedimentos médicos sem justificativa clínica ou consentimento. A violência obstétrica não se restringe a atos intencionais de crueldade, mas inclui também a negligência, a falta de empatia e a desconsideração da autonomia da mulher sobre seu próprio corpo e processo de parto.

A violência obstétrica opera através da hierarquia de poder presente no ambiente hospitalar, onde profissionais de saúde muitas vezes assumem uma posição de autoridade absoluta sobre o corpo e as decisões da mulher. Isso pode levar à desconsideração de suas escolhas, à imposição de rotinas hospitalares em detrimento das necessidades individuais e à falta de comunicação clara sobre os procedimentos. A invisibilidade dessa violência é reforçada pela naturalização de certas práticas e pela crença de que o sofrimento durante o parto é inerente ou inevitável.

Mecanismos como a medicalização excessiva do parto, a falta de equipes multidisciplinares e a ausência de protocolos claros para o consentimento informado contribuem para a perpetuação dessas práticas. A mulher, em um momento de vulnerabilidade física e emocional, muitas vezes não tem condições de questionar ou resistir às intervenções, sentindo-se impotente e desamparada.

As principais afetadas pela violência obstétrica são as mulheres durante a gestação, parto, puerpério e abortamento. No entanto, a incidência e a gravidade podem ser exacerbadas para mulheres de grupos minorizados, como mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+, adolescentes, mulheres com deficiência e aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A interseccionalidade de raça, classe e gênero agrava a experiência de violência, tornando-as mais suscetíveis a práticas abusivas e menos propensas a ter suas queixas ouvidas.

A violência obstétrica é invisível por diversas razões. Primeiramente, é frequentemente naturalizada como parte inerente do processo de parto, com a ideia de que "sofrer para parir" é normal. Em segundo lugar, há uma assimetria de poder entre os profissionais de saúde e as pacientes, dificultando a denúncia. Além disso, a falta de informação e o desconhecimento dos direitos reprodutivos por parte das mulheres contribuem para que muitas não identifiquem as práticas abusivas como violência. A cultura institucional de silêncio e a dificuldade de responsabilização dos agressores também perpetuam essa invisibilidade.

São profundos e duradouros, afetando a saúde física e mental das mulheres. Fisicamente, podem ocorrer lesões desnecessárias, infecções e complicações pós-parto. Psicologicamente, as mulheres podem desenvolver transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão pós-parto, ansiedade, medo de futuras gestações e dificuldades no vínculo com o bebê. A experiência de violência pode minar a autoestima e a confiança da mulher em seu próprio corpo e em sua capacidade de maternar.