Binarismo de gênero

O binarismo de gênero é uma tecnologia de poder que estabelece o masculino e o feminino como as únicas formas inteligíveis de existência humana. Para a socióloga brasileira Berenice Bento, esse sistema não é um dado da natureza, mas uma construção política que utiliza a "biologia" como justificativa para exercer controle sobre os corpos. Através da imposição binária, o Estado e as instituições operam o que a autora chama de biopoder, definindo quem é considerado um sujeito "normal" e quem é empurrado para a marginalidade ou para o campo da patologia.

Esta estrutura é indissociável da colonialidade de gênero. Segundo María Lugones, o binarismo rígido foi uma imposição do projeto colonial europeu para desestruturar as diversas formas de organização social e de gênero que existiam em povos indígenas e africanos antes da invasão. Dessa forma, o binarismo funciona como um pilar do patriarcado moderno-colonial, onde a divisão entre homem e mulher serve para sustentar hierarquias de raça, classe e trabalho, garantindo que o poder permaneça concentrado na figura do homem branco cis-heterossexual.

O binarismo opera através da naturalização da norma cisgênero e da vigilância constante das fronteiras de gênero. Desde o nascimento, a designação sexual é acompanhada por uma expectativa de performance de gênero que deve ser mantida ao longo de toda a vida. As instituições como a família, a escola, o sistema médico e o judiciário atuam como fiscais desse binário, punindo ou corrigindo qualquer desvio que ameace a estabilidade da divisão masculino/feminino.

Este sistema funciona criando uma falsa equivalência entre sexo biológico, identidade de gênero e expressão de gênero. Ao tratar essas dimensões como uma unidade fixa e imutável, o binarismo apaga a pluralidade das experiências humanas. A violência simbólica manifesta-se no uso da linguagem, na organização dos espaços públicos (como banheiros e vestiários) e na burocracia estatal, que frequentemente obriga o indivíduo a escolher entre duas únicas caixas, negando a legitimidade de existências que transitam ou habitam fora desses polos.

As pessoas mais diretamente atingidas pelo binarismo são as pessoas trans, não-binárias, de gênero fluido e pessoas intersexo, cujos corpos e identidades desafiam a premissa de que o sexo biológico determina o gênero. No entanto, o binarismo afeta a sociedade como um todo ao impor limites rígidos de comportamento e desejo para homens e mulheres cisgênero. Ele sustenta a masculinidade tóxica, ao exigir que homens abdiquem de vulnerabilidades, e a subordinação feminina, ao associar a feminilidade a papéis de cuidado e passividade.

Numa perspectiva interseccional, o binarismo atinge de forma mais violenta os corpos negros e indígenas, que historicamente foram lidos pelo olhar colonial como "fora da norma" ou "excessivamente sexuais", servindo como justificativa para o controle violento desses corpos sob o pretexto de civilidade e moralidade binária branca.

O binarismo de gênero é invisível porque é a "lente padrão" através da qual a maioria das pessoas aprende a ver o mundo. Ele é ensinado como uma verdade biológica absoluta, e não como uma ideologia ou uma construção histórica. A educação formal e a cultura de massa reforçam diariamente essa visão, fazendo com que qualquer questionamento ao binário pareça uma "ideologia de gênero", quando, na realidade, a ideologia é o próprio binarismo que se pretende natural e inquestionável. Por estar em tudo — da gramática da língua portuguesa às prateleiras de brinquedos — sua onipresença o torna imperceptível.

Os efeitos do binarismo são profundos e estruturais, resultando em altas taxas de violência física e psicológica contra pessoas que fogem da norma. Ele gera o epistemicídio de saberes e modos de vida que reconheciam a diversidade de gêneros, empobrecendo a experiência humana. No nível individual, o binarismo causa sofrimento mental, disforia social e isolamento. No nível coletivo, ele impede a construção de uma sociedade onde a autonomia sobre o próprio corpo e a autodeterminação da identidade sejam direitos humanos fundamentais e respeitados, mantendo as relações humanas presas em lógicas de oposição e dominação.