Discriminação por gravidez

A discriminação por gravidez é a violação sistemática dos direitos reprodutivos e trabalhistas das mulheres, baseada na premissa econômica equivocada de que a maternidade torna a trabalhadora "cara" ou "improdutiva". No Brasil, embora a Constituição e a CLT garantam estabilidade provisória (da concepção até 5 meses após o parto), a realidade cultural do mercado impõe uma "punição pela maternidade".

Isso se manifesta não apenas na demissão ilegal, mas no "gelo" profissional: mulheres que retornam da licença são isoladas de projetos importantes, têm suas promoções congeladas ou sofrem assédio moral para que peçam demissão. Estudos da FGV mostram que quase metade das mulheres são demitidas em até 24 meses após a licença-maternidade, evidenciando que a lei protege a gestação, mas não garante a carreira da mãe.

O mecanismo começa antes mesmo da contratação, com perguntas ilegais em entrevistas ("você pretende engravidar?", "quem vai cuidar do filho?"), filtrando mulheres em idade fértil. Durante a gravidez, funciona através de microagressões: comentários sobre "hormônios", questionamentos sobre o comprometimento com a empresa e a retirada gradual de responsabilidades.

Após o retorno da licença, opera-se a "incompatibilidade forçada": a empresa cria horários ou demandas de viagens impossíveis para quem tem um bebê, forçando a mulher a escolher entre o emprego e o cuidado. A lógica é substituir a mãe, vista como "desfocada", por um homem ou uma mulher sem filhos, perpetuando a ideia de que o trabalhador ideal é aquele disponível 24 horas, livre de responsabilidades de cuidado.

Mulheres em idade reprodutiva, gestantes e mães recentes são o alvo direto. No entanto, mulheres negras e pobres sofrem duplamente: muitas vezes não têm acesso a redes de apoio ou creches de qualidade, tornando a conciliação trabalho-família ainda mais difícil e servindo de justificativa para demissões. O pai também é afetado indiretamente pela cultura que não normaliza a licença-paternidade estendida, jogando toda a carga (e o estigma) sobre a mãe.

A discriminação é frequentemente mascarada como "reestruturação de área" ou "baixo desempenho". A demissão logo após o fim da estabilidade legal é tratada como "direito do empregador", ignorando que a motivação real é a maternidade. Socialmente, a culpa é invertida: a sociedade diz que a mulher "optou" pela família em detrimento da carreira, invisibilizando o fato de que o ambiente corporativo a expulsou por não acomodar sua nova realidade.

Os efeitos incluem a precarização financeira das famílias (justo quando as despesas aumentam), o aumento da desigualdade salarial de gênero (o "gap" salarial dispara após o primeiro filho) e o desalento profissional. Muitas mulheres são empurradas para o empreendedorismo por necessidade ou para a informalidade, onde não têm proteção social. Psicologicamente, gera culpa e exaustão, reforçando a divisão sexual do trabalho onde o homem provê e a mulher cuida.