Higienismo
Doutrina que utiliza a saúde pública e a estética urbana como pretexto para o controle social e a remoção de populações marginalizadas.
Definição
O higienismo é uma ideologia e um conjunto de práticas surgidas no século XIX que utiliza a saúde pública e o saneamento como justificativas para a intervenção do Estado no espaço urbano e no comportamento social. Embora se apresente como uma preocupação técnica e científica com a higiene, o higienismo funciona historicamente como um instrumento de controle social e exclusão de populações marginalizadas. No contexto brasileiro, o higienismo foi o motor das grandes reformas urbanas da virada do século XX, que buscavam "limpar" os centros das cidades de elementos lidos como incômodos, insalubres ou moralmente suspeitos.
Historiadores como Lilia Schwarcz e Sidney Chalhoub (em obras como Cidade Febril) analisam como o higienismo no Brasil esteve profundamente atrelado ao racismo científico. A elite da época associava a pobreza e a pele negra à doença e à desordem, utilizando preceitos médicos para legitimar a destruição de cortiços e favelas centrais. A perspectiva de Michel Foucault sobre a biopolítica é essencial para compreender como o higienismo transformou o corpo e o espaço da população em objetos de vigilância e regulação estatal, onde a "saúde" do corpo social servia de pretexto para a eliminação de seus setores indesejados.
Como funciona
A dinâmica funciona por meio da medicalização de problemas sociais. Em vez de tratar a falta de moradia ou o desemprego como questões políticas e econômicas, o higienismo as trata como "patologias" urbanas que precisam ser extirpadas para garantir a saúde da "cidade ideal". O mecanismo opera através de grandes intervenções urbanísticas que removem comunidades vulneráveis de áreas centrais valorizadas, empurrando-as para periferias sem infraestrutura, sob a retórica de que os locais originais eram "focos de infecção".
O mecanismo utiliza também a estética da ordem como prova de progresso e sanidade. A limpeza visual das ruas, a ausência de trabalhadores informais e a remoção de pessoas em situação de rua são vendidas à classe média como avanços na qualidade de vida, ocultando a violência da exclusão humana que esses processos demandam. O higienismo contemporâneo manifesta-se em políticas de "tolerância zero", na internação compulsória de usuários de drogas e na arquitetura hostil, que utiliza o design para impedir a permanência de corpos marginalizados no espaço público.
Exemplos
As reformas de Pereira Passos no Rio de Janeiro (Bota-Abaixo): A destruição sistemática de habitações coletivas no centro da capital no início do século XX, que deu origem às primeiras favelas nos morros.
A retirada de cobertores e pertences de pessoas em situação de rua: Operações policiais ou de zeladoria urbana que confiscam itens de sobrevivência básica durante o inverno, sob a justificativa de desobstrução de via pública.
Políticas de internação compulsória em massa: Debatidas ou executadas em regiões como a "Cracolândia", focadas na remoção visual dos dependentes químicos e não no tratamento terapêutico e reinserção social.
A arquitetura hostil em bancos e praças: O uso de espetos, inclinações ou divisórias em bancos públicos para impedir que pessoas possam deitar ou descansar, utilizando o design como arma de repressão sanitária.
Quem é afetado
As populações negras, periféricas e em situação de vulnerabilidade extrema são os principais alvos das práticas higienistas. Trabalhadores informais, moradores de cortiços e usuários de substâncias são lidos pelo sistema higienista como "agentes contaminantes" do espaço urbano. Esses grupos sofrem com a perda de seus territórios, a destruição de suas redes de apoio comunitário e a violência constante de agentes de limpeza urbana e segurança pública, que tratam seus pertences pessoais como "lixo" ou "entulho".
A coletividade também é afetada, pois o higienismo gera cidades segregadas, desumanas e com altos níveis de desigualdade espacial. O foco na "limpeza" superficial impede a resolução real das causas estruturais da pobreza e do abandono social, criando um ciclo de remoção e retorno que consome recursos públicos sem oferecer cuidado humano. Além disso, o higienismo empobrece a experiência democrática da cidade ao reduzir o espaço público a uma vitrine de consumo higienizada, onde a diversidade é vista como ameaça e não como riqueza cultural.
Por que é invisível
O higienismo é invisibilizado pelo seu verniz de tecnicidade e benevolência. É extremamente difícil para o senso comum questionar políticas que se apresentam sob o selo da "saúde pública", da "higiene" ou da "segurança sanitária". Frases como "estamos recuperando o centro" ou "é por uma cidade mais limpa" despolitizam o debate, camuflando o racismo e a aporofobia (pavor de pobres) que sustentam essas ações. A invisibilidade é mantida pela mídia, que muitas vezes foca no impacto visual da "revitalização" urbana e ignora o destino das pessoas expulsas.
Além disso, a invisibilidade decorre da naturalização do controle sobre corpos indesejados. A sociedade é educada para ver a presença de pessoas em situação de rua ou de camelôs como uma "sujeira" a ser removida, e não como uma falha do sistema de proteção social. Essa desumanização prévia faz com que a violência do higienismo seja aceita como um "mal necessário" ou uma tarefa administrativa rotineira de zeladoria urbana, ocultando as raízes ideológicas que hierarquizam quais vidas têm direito de ocupar a luz do sol no centro urbano.
Efeitos
- Gentrificação acelerada: Aumento do custo de vida em áreas "higienizadas", que expulsa permanentemente a população pobre em benefício da especulação imobiliária.
- Destruição de patrimônio imaterial e identitário: Remoção de comunidades tradicionais (como os cortiços do Rio ou a região da Luz em SP) que carregam memórias históricas da classe trabalhadora.
- Precarização da vida de vulneráveis: Perda de documentos, medicamentos e instrumentos de trabalho em "operações de limpeza", empurrando a vítima para uma espiral de degradação maior.
- Aprofundamento da segregação racial e espacial: Consolidação de fronteiras invisíveis na cidade que determinam onde corpos negros e pobres podem ou não circular sem serem abordados.
Autores brasileiros
- Lilia Schwarcz
- Sidney Chalhoub
Autores estrangeiros
- Michel Foucault
- Mike Davis
